CALENDÁRIO DE AULAS AOS SÁBADOS 2010.2

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I

DIREITO CONSTITUCIONAL I

TRABALHO EM GRUPO (II MENSAL)

CARACTERÍSTICAS: SEMINÁRIO (artigo + apresentação) = 10,0

COMPONENTES: 7-9 alunos

TEMPO DE APRENSENTAÇÃO: 50 min

DATA: 10/10

HORÁRIO: 14h00

LOCAL: Auditório da FAP

ATIVIDADE: Escolher uma das Constituições indicadas* e montar um artigo e apresentação.

TÓPICOS DO ARTIGO*: Origem, História Constitucional, Principais Institutos (forma de governo, forma de estado, sistema de governo, regime político, separação e organização do poderes e direitos fundamentais) e peculiaridades. Comparação com o direito e a Constituição brasileira.

* Constituições Ibéricas (Portugal e Espanha) e do MERCOLSUL (Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile e Venezuela).

* O modelo do artigo encontra-se na pasta de Direito Constitucional I no BLOG.

BOAS VINDAS!!!

Prezados(as) Alunos(as),

sejam BEM-VINDOS ao BLOG do Prof. MARCELO LEANDRO. O BLOG será um instumento facilitador de nossas atividades. Através dele será disponivilizados todos os materiais de aula, além das atividades, exercícios e lembretes. Fiquem atentos aos aviso postados.

Outros meios de comunicação:

E-MAIL: marcelolpl@hotmail.com

TWITTER: @marcelolpl

ORKUT: Prof Marcelo Leandro

BOA SORTE!!!

Prof Marcelo Leandro

INÍCIO DO II SEMESTRE (2010.2)

I FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO

SISTEMA DE GOVERNO

Parlamentarismo

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o poder executivo de um Estado depende do apoio direto ou indireto do parlamento, usualmente manifestado por meio de um voto de confiança. Assim, não há uma clara separação dos poderes entre os poderes executivo e legislativo.

Embora alguns critiquem o parlamentarismo por não adotar os freios e contrapesos encontrados no presidencialismo, outros argúem que o sistema parlamentarista é mais flexível do que o presidencial, pois enquanto neste último uma crise política poderia levar a uma ruptura institucional, naquele o problema seria resolvido com a queda do governo e, eventualmente, a dissolução regular do parlamento.

Os sistemas parlamentaristas costumam adotar uma diferença clara entre o chefe de governo e o chefe de Estado, sendo este uma figura simbólica eleita indiretamente ou um monarca hereditário com pouco ou nenhum poder, e aquele, um primeiro-ministro responsável pelo governo perante o parlamento. Entretanto, alguns sistemas parlamentaristas possuem chefes de Estado eleitos e, por vezes, com alguns poderes políticos. Em geral, as monarquias constitucionais adotam sistemas parlamentaristas de governo.

Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo no qual há uma nítida separação dos poderes entre o executivo e o legislativo, de maneira que o poder executivo é exercido independentemente do parlamento, não é diretamente responsável perante este e não pode ser demitido em circunstâncias normais.

A noção de separação estrita de poderes surgiu de forma clara na obra de Montesquieu, como resultado de suas observações da história dos sistemas políticos da França e dos Estados da Grã-Bretanha, e foi primeiramente adotada de maneira sistemática pela constituição dos EUA, ao instituir o cargo de presidente.

Embora em tese o sistema presidencialista não seja exclusivo de repúblicas, uma monarquia presidencialista é absoluta.

Semi-presidencialismo

O semi-presidencialismo é um sistema de governo no qual o chefe de governo (geralmente com o título de primeiro-ministro) e o chefe de Estado (geralmente com o título de presidente) compartilham em alguma medida o poder executivo, participando, ambos, do quotidiano da administração pública de um Estado. Difere do parlamentarismo por apresentar um chefe de Estado, geralmente eleito pelo voto direto, com prerrogativas que o tornam mais do que uma simples figura protocolar; difere, também, do presidencialismo por ter um chefe de governo com alguma medida de responsabilidade perante o legislativo.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre)

FORMA DE GOVERNO - MONARQUIA

Monarquia é uma forma de governo em que um indivíduo governa como chefe de Estado, geralmente de maneira vitalícia ou até sua abdicação, e "é totalmente separado de todos os outros membros do Estado".[1] A pessoa que encabeça uma monarquia é chamada de monarca.
Não há definição consensual de monarquia. Deter poderes políticos ilimitados no Estado não é a característica mais recorrente, haja vista as muitas monarquias constitucionais, como as do Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, etc.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)

FORMA DE GOVERNO - REPÚBLICA

Uma República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual um representante, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo para ser o chefe de país, podendo ou não acumular com o poder executivo. A forma de eleição é normalmente realizada por voto livre e secreto, em intervalos regulares, variando conforme o país. A origem da república está na Roma clássica, quando primeiro surgiram instituições como o Senado.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)

FORMA DE ESTADO - ESTADOS FEDERAIS

Estado, no sentido de subdivisão administrativa, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação. Exemplos de países formados pela união de estados federados são Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México. No Brasil, muitas pessoas se referem, erroneamente, ao Distrito Federal como sendo um estado, embora este seja, como o nome sugere, um Distrito.

Um Estado federado, comumente referido simplesmente como um estado, é uma comunidade territorial e constitucional formando parte de uma União Federal.[1] Esses estados diferem de Estado soberano, na medida em que tenham transferido parte de seus poderes soberanos para um governo federal.[2] Um Estado federado tem competência administrativa sobre uma território geográfico definido e é uma forma de governo regional.

Em alguns casos, a Federação é criada a partir de uma união de entidades políticas, que sejam independentes, ou territórios dependentes de outra entidade soberana (mais comumente um poder colonial). Em outros casos, os estados tenham sido previamente criado por um governo unitário em uma devolução de poderes, a fim de permitir uma constituição dederal. Uma vez que uma constituição federal é formada, as normas que regem a relação entre os poderes federais e regionais tornam-se parte do país direito municipal e não direito internacional.

Em países com constituições federal, soberania é compartilhada entre o governo federal e os estados que a compõem. Esses estados são parcialmente autogoverno, e normalmente são oferecidos um considerável grau de autonomia. Na maioria dos casos, dentro de seu próprio território, os direitos administrativos de um Estado federado e os poderes, não podem ser excessivamente governado ou vetado por parte do governo federal. No entanto, as leis que regem as relações entre os poderes federal e regionais podem ser alterados através da constituição federal e Constituição estadual.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)

FORMA DE ESTADO - ESTADOS UNITÁRIOS

Estado unitário é um Estado ou país que é governado constitucionalmente como uma unidade única, com uma legislação constitucionalmente criada. O poder político do governo em tais Estados pode ser transferido para níveis inferiores, como os das assembléias eleitas local ou regionalmente, governadores e prefeitos ("governo devolvido"), mas o governo central detém o direito principal de retomar tal delegação de poder.

Em um Estado unitário, qualquer unidade subgovernamental pode ser criada ou extinta e ter seus poderes modificados pelo governo central. O processo no qual as unidades subgovernamentais e/ou parlamentos regionais são criados por um governo central é conhecido por

devolução. Um Estado unitário pode ampliar e restringir as funções de tais (sub)governos devolvidos sem o consentimento formal dessas entidades. No sistema federativo, ao contrário, as assembléias nesses estados, que compõem a Federação, têm uma existência constitucional e suas atribuições são determinadas por ela e não podem ser unilateralmente modificadas pelo governo central. Em alguns casos, tais como nos Estados Unidos da América, é somente o governo federal que tem poderes exclusivos para delegá-lo.

A maioria dos Estados federativos também possui níveis inferiores de governo. Assim, enquanto os

Estados Unidos da América é a federação, a maioria (se não todos) seus estados são entes unitários, com condados e outros municípios tendo sua autoridade dada (devolvida) a eles pelas constituições e leis estaduais.

A maioria dos países do mundo é formada de Estados unitários, principalmente porque muitos deles não possuem uma vasta extensão territorial que justifique uma separação de poderes em suas divisões internas. Já muitos dos Estados não unitários do mundo possuem grandes extensões territoriais, particularmente a Rússia, o Canadá, os Estados Unidos da América, o Brasil, a Índia e a Austrália. Isto não implica que a grande extensão territorial resultará invariavelmente em um governo não unitário; a China, por exemplo, devido a sua história política e sócio-cultural, não viu espaço para criar um governo não unitário, embora alguns economistas afirmem que a atual situação política e econômica da China continental constitui uma forma única de federalismo chinês. Outros exemplos são o da Bélgica e o da Suíça, que apesar de possuírem territórios pequenos desenvolveram um sistema federativo complexo.

(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.)

FELIZ DIA DAS MÃES!!!

FILME: A RAINHA

Após a morte da princesa Diana, a rainha da Inglaterra, Elizabeth II (Helen Mirren), se vê diante de um impasse: ela terá de lutar contra velhas tradições reais se não quiser perder o carinho de seu povo. O primeiro-ministro Tony Blair (Michael Sheen), recém-eleito na época da tragédia, terá a difícil missão de mudar a visão da rainha, que não aceita as divergentes e modernas opiniões de Blair, principalmente em relação às providências que deve tomar para o funeral de Lady Di.

FLORES - Eduardo Alves da Costa

“Na primeira noite eles se aproximam
roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem :
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo o nosso medo
arranca-nos a voz da garganta.
E já não dizemos nada.”

RONDA X ADVOGADO

Um advogado dirigia distraído quando num sinal de PARE passa sem parar, mesmo em frente a uma viatura do RONDA. Ao ser mandado parar, toma uma atitude de espertalhão.

Policial: - Boa tarde. Documento do carro e habilitação.

Advogado: - Mas por que, policial?

Policial: - Não parou no sinal de PARE ali atrás.

Advogado: - Eu diminuí? e como não vinha ninguém...rs

Policial: - Exato.. Documentos do carro e habilitação.

Advogado: - Você sabe qual é a diferença jurídica entre diminuir e parar?

Policial: - A diferença é que a lei diz que num sinal de PARE, deve parar completamente. Documento e habilitação.

Advogado: - Ou não policial, eu sou Advogado e sei de suas limitações na interpretação de texto de lei, proponho-lhe o seguinte: Se você conseguir me explicar a diferença legal entre diminuir e parar eu lhe dou os documentos e você pode me multar. Senão, vou embora sem multa.

Policial: - Positivo, aceito. Pode fazer o favor de sair do veículo Sr.

Advogado?O Advogado desce e então os integrantes do RONDA baixam o cacete, porrada pra tudo quanto é lado,tapa, botinada,cassetete, cotovelada, etc.O Advogado grita por socorro, e implora para pararem pelo amor de DEUS.

E o Policial pergunta:- Quer que a gente PARE ou DIMINUA?

Advogado: - PARE!... PARE!... PARE!...Policial: - Positivo... Documento e habilitação

ADVOGADO TERMINANDO NAMORO

Advogado terminando namoro‏

Prezada Otaviana de Albuquerque Pereira Lima da Silva e Souza, face aos acontecimentos de nosso relacionamento, venho por meio desta, na qualidade de homem que sou, apesar de VSa. não me deixar demonstrar, uma vez que não me foi permitido devassar vossa lascívia, retratar-me formalmente, de todos os termos até então empregados à sua pessoa, o que faço com supedâneo no que segue:

A) DA INICIAL MÁ-FÉ DE VOSSA SENHORIA:
1.1. CONSIDERANDO QUE nos conhecemos na balada e que nem precisei perguntar seu nome direito, para logo chegar te beijando;
1.2. CONSIDERANDO seu olhar de tarada enquanto dançava na pista esperando eu me aproximar.
1.3. CONSIDERANDO QUE com os beijos nervosos que trocamos naquela noite, V.Sa. me induziu a crer que logo estaríamos explorando nossos corpos, em incessante e incansável atividade sexual. Passei então, a
me encontrar com Vossa Senhoria.

B) DOS PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS:
2.1. CONSIDERANDO QUE fomos ao cinema e fui eu que paguei as entradas, sem se falar no jantar após o filme.
2.2. CONSIDERANDO QUE já levei Vossa Senhoria em boates das mais badaladas e caras, sendo certo que fui eu, de igual sorte, quem bancou os gastos.
2.3. CONSIDERANDO QUE até à praia já fomos juntos, sem que Vossa Senhoria gastasse um centavo sequer, eis que todos os gastos eram por mim experimentados, e que Vossa Senhoria não quis nem colocar biquíni alegando que estava ventando muito.

C) DAS RAZÕES DE SER DO PRESENTE:
3.1. CONSIDERANDO AINDA QUE até a presente data, após o longínquo prazo de duas semanas, Vossa Senhoria não me deixou tocar, sequer na sua panturrilha.
3.2. CONSIDERANDO QUE Vossa Senhoria ainda não me deixa encostar a mão nem na sua cintura com a alegaçãozinha barata de que sente cócegas.

DECIDO SOBRE NOSSO RELACIONAMENTO O SEGUINTE:
4.1. Vá até a mulher de vida airada que também é sua progenitora, pois eu não sou mais um ser humano do sexo masculino que usa calças curtas e a atividade sexual não é para mim um lazer, mas sim uma necessidade premente.
4.2. Não me venha com 'colóquios flácidos para acalentar bovinos' (conversa pra boi dormir?) de que pensava que eu era diferente.
4.3. Saiba que vou te processar por me iludir aparentando ser mulher dos meus sonhos, e, na verdade, só me fez perder tempo, dinheiro e jogar elogios fora, além de me abalar emocionalmente.
Sinceramente, sem mais para o momento, fique com o meu cordial 'vá tomar no meio do olho do orifício rugoso localizado na região infero-lombar de sua anatomia' que esse relacionamento já inflou o volume da minha bolsa escrotal!
Dou assim por encerrado o nosso relacionamento, nada mais subsistindo entre nós, salvo o dever de indenização pelos prejuízos causados.

TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL I

DIREITO CONSTITUCIONAL I
TRABALHO (II MENSAL) 10,0

GRUPO: 5-7 ALUNOS

DATA (entrega e apresentação): ABRIL

MODELO DO ARTIGO: Verificar no blog

ATIVIDADE: Escolher a Constituição de um Estado e montar um artigo e apresentação.

TÓPICOS: Origem; História Constitucional, Principais Institutos e Peculiaridades; Comparação com a Constituição e o Direito Constitucional brasileiro.

COMO DOAR UMA LARANJA

COMO DOAR UMA LARANJA

Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:
- Se você quiser dar a Tício uma laranja, o que deverá dizer?
O estudante respondeu:
- Aqui está, Tício, uma laranja para você.
O professor gritou, furioso:
- Não! Não! Pense como um Profissional do Direito!
O estudante respondeu:
- Ok, então eu diria:
Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Tício de tal, CPF e RG, e somente avocê, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras indicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne agrave; fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes,transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessáriospara espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou comê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeitono mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Paulo que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.
E o professor então comenta:
- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto, tão resumido, procure fundamentar mais.

CRÔNICA DE UM AMOR LOUCO

CRÔNICA DE UM AMOR LOUCO

(Luiz Fernando Veríssimo)

- Mãe, vou casar.
- Jura, meu filho ?! Estou tão feliz ! Quem é a moça ?
- Não é moça. Vou casar com um moço. O nome dele é Murilo.
- Você falou Murilo... ou foi meu cérebro que sofreu um pequeno surto psicótico?
- Eu falei Murilo. Por que, mãe ? Tá acontecendo alguma coisa ?
- Nada, não... Só minha visão que esta um pouco turva. E meu coração, que talvez dê uma parada. No mais, tá tudo ótimo.
- Se você tiver algum problema em relação a isto, melhor falar logo...
- Problema ? Problema nenhum. Só pensei que algum dia ia ter uma nora... Ou isso ...
- Você vai ter uma nora. Só que uma nora... meio macho. Ou um genro meio fêmea. Resumindo: uma nora quase macho, tendendo a um genro quase fêmea.
- E quando eu vou conhecer o meu... a minha... o Murilo ?
- Pode chamar ele de Biscoito. É o apelido.
- Tá ! Biscoito... Já gostei dele. Alguém com esse apelido só pode ser uma pessoa bacana. Quando o Biscoito vem aqui
- Por que ?
- Por nada. Só pra eu poder desacordar seu pai com antecedência.
- Você acha que o papai não vai aceitar?
- Claro que vai aceitar! Lógico que vai. Só não sei ... se ele vai sobreviver ... Mas isso também é uma bobagem. Ele morre sabendo que você achou sua cara-metade. E olha que espetáculo: as duas metades com bigode...
- Mãe, que besteira ... hoje em dia ... praticamente todos os meus amigos são gays.
- Só espero que tenha sobrado algum que não seja... pra poder apresentar pra tua irmã.
- A Bel já tá namorando.
- A Bel ? Namorando ?! Ela não me falou nada... Quem é ?
- Uma tal de Veruska.
- Como ?
- Veruska...
- Ah !, bom! Que susto! Pensei que você tivesse falado Veruska.
- Mãe !!!...
- Tá..., tá..., tudo bem... Se vocês são felizes. Só fico triste porque não vou ter um neto ..
- Por que não ? Eu e o Biscoito queremos dois filhos. Eu vou doar os espermatozóides. E a ex-namorada do Biscoito vai doar os óvulos.
- Ex-namorada ? O Biscoito tem ex-namorada?
- Quando ele era hétero. A Veruska.
- Que Veruska ?
- Namorada da Bel...
- "Peraí". A ex-namorada do teu atual namorado ... É a atual namorada da tua irmã ... que é minha filha também... que se chama Bel. É isso?
- Porque eu me perdi um pouco...
- É isso. Pois é... a Veruska doou os óvulos. E nós vamos alugar um útero.
- De quem ?
- Da Bel.
- Logo da Bel ?! Quer dizer então... que a Bel vai gerar um filho teu do Biscoito. Com o teu espermatozóide e com o óvulo da namorada dela, que é a Veruska ?!?...
- Isso.
- Essa criança, de uma certa forma, vai ser tua filha, filha do Biscoito, filha da Veruska e filha da Bel.
- Em termos...
- A criança vai ter duas mães : você e o Biscoito. E dois pais: a Veruska e a Bel.
- Por aí...
- Por outro lado, a Bel..., além de mãe, é tia... ou tio... porque é tua irmã.
- Exato. E ano que vem vamos ter um segundo filho. Aí o Biscoito é que entra com o espermatozóide. Que dessa vez vai ser gerado no ventre da Veruska... Com o óvulo da Bel. A gente só vai trocar.
- Só trocar, né ? Agora o óvulo vai ser da Bel. E o ventre da Veruska.
- Exato.- Agora eu entendi ! Agora eu realmente entendi ...
- Entendeu o que?
- Entendi que é uma espécie de swing dos tempos modernos !
- Que swing, mãe ?!!...
- É swing, sim ! Uma troca de casais... com os óvulos e os espermatozóides, uma hora no útero de uma, outra hora no útero de outra...
- Mas ...
- Mas uns tomates! Isso é um bacanal de última geração ! E pior... com incesto no meio.
- A Bel e a Veruska só vão ajudar na concepção do nosso filho, só isso...
- Sei... E quando elas quiserem ter filhos...
- Nós ajudamos.
- Quer saber ? No final das contas não entendi mais nada. Não entendi quem vai ser mãe de quem, quem vai ser pai de quem, de quem vai ser o útero, o espermatozóide... A única coisa que eu entendi é que...
- Que...
- Fazer árvore genealógica daqui pra frente... vai ser uma M...